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23/10/2020 - 20:25  |  Manaus 351 anos

MANAUS 351 ANOS Os contrastes de uma cidade histórica

A revista VIAJE PELO AMAZONAS inaugura sua primeira edição virtual na data de comemoração dos 351 anos de Manaus, uma metrópole encravada na selva amazônica.
Viaje pelo Amazonas

Manaus 351 anos

A METRÓPOLE DA FLORESTA

A revista VIAJE PELO AMAZONAS inaugura sua primeira edição virtual na data de comemoração dos 351 anos de Manaus, uma metrópole encravada na selva amazônica, cuja história e destino dizem respeito a pelo menos dois milhões de habitantes locais e quase a mesma quantidade espalhada pelos outros 61 municípios amazonenses.
 
Manaus é uma cidade que ainda guarda lembranças profundas do ciclo da borracha e da era de economia pujante da Zona Franca de Manaus (ZFM), um modelo econômico baseado na indústria de montagem, não poluidor e preservacionista. Assim como as demais cidades brasileiras, a capital amazonense se vê à frente do novo desafio de escolher seu próximo administrador pelos próximos quatro anos e torce para que a Cidade Sorriso – como é conhecida – seja reinventada, de maneira que seus problemas sejam analisados com seriedade e que, no lugar de interesses pessoais, seja a boa vontade, a principal característica dos candidatos na disputa.
 
Ao longo desta edição, o (a) leitor (a) fará uma pequena viagem histórica e geográfica por Manaus e os municípios que compõem a Região Metropolitana, de maneira que um modesto leque de opções econômicas e culturais se abra diante de seus olhos. 
 
Manaus é conhecida mundialmente como um dos maiores destinos de turistas em função dos atrativos que a Amazônia proporciona como as belezas naturais fartamente conhecidas e seus potenciais econômico-turísticos como as temporadas de pesca, praias e eventos. A capital amazonense tem grande rede hoteleira urbana e alojamento de selva e centenas de possibilidades de passeios – curtos e longos – estabelecidos por agências regularizadas e especializadas na apresentação da fauna e flora amazônicas.
 
E ainda nesta edição, a COLUNA SELVA DE NEGÓCIOS traz comentários importantes sobre as propostas para a reforma tributária, tema que mexe com o Brasil inteiro, principalmente com a nossa Zona Franca de Manaus, pilar da economia do Estado do Amazonas.
 
Boa leitura e um abraço do tamanho da Amazônia. 
 

 

A distância de Manaus dos centros econômico-culturais do Brasil faz pensar que a cidade, cercada pela floresta Amazônica, esteve à parte da história do país. Mas suas ruas, monumentos, praças e prédios revelam toda a pujança de um passado glorioso e rico, baseado na exploração da borracha natural, que até hoje encanta quem a visita. Viaje Online convida você a um passeio nesse passado que comemora em 24 de outubro de 2020, 351 anos de fundação.  
 
 
  
Em 1669, os portugueses construíram um pequeno forte militar às margens do rio Negro, nascendo assim o primeiro povoado do Estado que além dos próprios colonizadores, tinha como habitantes uma valente tribo indígena, os Manaós, cujo nome batizou também a cidade recém-nascida.
 
A vida tranquila da cidade mudou completamente por volta de 1.900. A borracha natural ganhou o mundo e trouxe para a cidade um crescimento nunca experimentado por uma capital brasileira. Há quem diga que a capital do Amazonas foi, talvez, a cidade que mais conheceu a riqueza, os encantos e o glamour europeu e terminou por misturar com o verde da floresta, o ouro e a sofisticação. Com tantos recursos, de cidade pequena e pobre, Manaus passou ter serviços de transporte coletivos de bondes elétricos, sistema de telefonia, eletricidade e água encanada e muitas, muitas obras arquitetônicas trazidas pelos ingleses – os maiores compradores de borracha – que construíram um porto flutuante só para receber as dezenas de navios estrangeiros que vinham não só buscar a borracha, mas também deixar seus produtos refinados, misturando culturas, hábitos e traços diferentes. 
 
 
  
Viaje nessa história 
 
Começamos nosso giro, pelo centro da cidade, justamente na área portuária, onde se destaca o prédio da Alfândega, uma prova cabal da influência inglesa na cidade. Foram eles que construíram pontes, ruas e prédios. Como o dinheiro era muito, o prédio da Alfândega foi simplesmente trazido em peças, em grandes navios, e montado no local. Cada tijolo foi feito na Inglaterra e transportado para Manaus. Historiadores afirmam que é o primeiro prédio pré-fabricado no mundo. Seu estilo meio medieval é uma reprodução dos prédios londrinos da época.
 
Avançando pelas ruas do centro da cidade, vemos as marcas desse período também nas fachadas de algumas lojas do comércio central, que resistiram à modernidade, apresentando ricos detalhes e desenhos, como era a tradição portuguesa. Esses prédios antigos hoje são hotéis, restaurantes, lojas e até botequins, mas foram no passado as residências suntuosas de barões da borracha. Eram casas altas com janelões e portas largas, para que os europeus pudessem aguentar o calor da região. 
 
 
  
Palácio Rio Negro  
 
Uma das residências mais famosas da cidade é hoje o Centro Cultural Palácio Rio Negro. O rico comerciante da borracha, o alemão Waldemar Scholz, construiu o palacete para sua família, no auge da exploração do látex. Com o declínio do produto, o Estado comprou a mansão, que por muito tempo abrigou a sede do governo e a residência oficial do governador. Hoje, no centro cultural são promovidas exposições de arte, shows, peças teatrais e outras atividades culturais.
 
 
Praça São Sebastião 
 
Ainda no centro da cidade, a Praça de São Sebastião abriga o majestoso Monumento Comemorativo à Abertura dos Portos às Nações Amigas, que aconteceu com a vinda da família Real para o Brasil, em 1808.
 
O monumento foi concebido e construído pelo escultor italiano Domenico De Angelis e tem elementos complexos para explicar as relações comerciais do Brasil com outros países, naquela época. Quanto mais rica Manaus ficava com a borracha, mas seus cidadãos buscavam a modernidade das grandes cidades mundiais. 
 
 
  
Teatro Chaminé 
 
Com essa visão moderna, um de seus antigos administradores construiu uma estação de tratamento de esgotos, novidade para uma cidade que, até hoje, sofre com a deficiência desse serviço. O prédio da administração, que tem características neo-renascentistas, tem uma chaminé de 24 metros, construída em tijolo compacto refratário, e deu o nome ao que hoje é um Centro Cultural, o Teatro Chaminé.
 
 
 
Biblioteca Estadual 
 
A biblioteca estadual, também foi construída com luxo e ostentação em cada detalhe, da fachada e do interior, sendo um dos mais bonitos prédios da Manaus antiga.  
 
 
Teatro Amazonas, Símbolo do apogeu da borracha 
 
O grande monumento do período de riqueza e glória da borracha brasileira é, sem dúvida, o Teatro Amazonas. É a expressão maior de todo esse ciclo de riquezas. Sua localização, no centro do complexo histórico da cidade emite um visual majestoso, digno de um reinado que completa 351 anos, no meio da selva. Sua cúpula revestida em pastilhas vitrificadas de cores vibrantes, parece coroar Manaus com o título de rainha da Amazônia.
 
Espetáculos internacionais
 
O Teatro Amazonas oferece hoje permanentemente espetáculos de danças, Coral, e da Orquestra Filarmônica do Amazonas. É referência para espetáculos regionais, nacionais e internacionais. A sala de espetáculo do teatro tem capacidade para 685 pessoas, distribuídas entre as plateias e os três andares de camarote. Visitar esse prédio exige tempo e atenção porque cada detalhe é único, como as belas pinturas do teto, as esculturas, os formatos das colunas, o piso de madeiras amazônicas coloridas, os lustres de cristal.
Hoje em dia, as visitas devem ser agendadas em função da pandemia de Covid-19, e o valor da entrada para turistas está em torno de R$ 80,00. 
 
 
 
Palácio da Justiça
 
Nos fundos do Teatro Amazonas, outro palácio importante registra também o passado da cidade de Manaus. É o Palácio da Justiça, um dos poucos prédios construído com o objetivo especifico de sediar o Poder Judiciário. Sua arquitetura tem como características principais uma profusão de elementos que misturam vários ornamentos como janelas e portas em arco pleno, piso de alvenaria lisa, um grande muro curvo e muitos elementos barrocos. Vale a pena dar uma olhada em sua característica especial: a estátua da deusa Themis (deusa grega da Justiça, no detalhe) não possui os olhos vendados e a balança a sua mão esquerda não está equilibrada, mas pende para um dos lados.
Hoje, o palácio abriga eventos culturais como cinema e exposições. 
 
  
A cidade e a floresta 
 
Manaus é única por vários motivos. Além de ter muitas histórias para contar em suas ruas estreitas do centro da cidade, suas praças e seu porto, um dos poucos do Mundo, que acompanha a subida e descida das águas nas épocas de cheia e vazante do rio Negro, a expansão e a modernidade foram afastando para longe a mata primária e formando um contraste: devastação gigantesca abrigando grandes aglomerações urbanas e, em volta de tudo, a floresta verde emoldurando a cidade.
 
Para compensar a falta do verde, algumas iniciativas públicas e privadas criaram oásis ecológicos como os parques urbanos, zoológico, jardim botânico que está entre os maiores do mundo em área, e muitos balneários com longas praias de água doce, que atraem multidões.
 
 
 
PRAIAS, REFÚGIOS DO VERÃO 
 
A praia da Ponta Negra é o destaque do conjunto de atrações de Manaus. Por ser um dos cartões postais da cidade, o complexo oferece serviços essenciais aos visitantes como o Centro de Atendimento ao Turista (CAT). Vale lembrar que na época da vazante, quando as águas do rio Negro baixam, aparecem quilômetros de praias de areias brancas, contrastando com a escuridão das suas águas. Pode-se também buscar as praias próximas do centro urbano, como a da Lua, do Tupé, Dourada e a Cachoeira do Leão. 
 
 
 
Encontro das águas 
 
Inesquecível mesmo é fazer um passeio de barco pelo Rio Negro até chegar ao majestoso Encontro das Águas onde o rio Solimões se encontra com o rio Negro, para formar o rio Amazonas. O cenário é inigualável, mágico: as duas águas não se misturam, por causa da diferença de densidade, temperatura e velocidade e seguem paralelamente por mais de seis quilômetros.  
 
 
 
ZOO URBANO
 
Em Manaus é possível apreciar um pouco da fauna amazonense sem sair da cidade. Basta fazer uma visita ao Zoo do Centro de Instruções de Guerra na Selva. É uma unidade do Exército Brasileiro aberta para a população e visitantes. Seu diferencial são os viveiros livres, onde os animais passeiam e dão espetáculos com seu comportamento natural. 
 
Parque urbano
 
Substituindo uma grande área de antigas palafitas, foi construído no centro da cidade um parque urbano que remete à belle époque de Manaus, apresentando detalhes como seu imponente pórtico de entrada, uma estrutura de ferro com mais de 10 metros de altura. Possui desenhos que lembram os pavilhões do Mercado Adolpho Lisboa, enquanto o piso das calçadas repete o padrão da Praça São Sebastião. 
O parque tem um orquidário, parquinhos para crianças e duas lanchonetes onde se apresentam gratuitamente artistas variados como solistas de flauta e/ou sax. Outro destaque é o Chafariz das Quimeras, um belo monumento histórico que foi restaurado e instalado no ponto onde os dois igarapés se encontram. 
 
 
 
Artesanato
 
Levar uma lembrancinha da viagem, é lei mundial. Contando com a forte influência indígena na gastronomia, artesanato e cultura musical de Manaus, é obrigatório cumprir o roteiro da feira de artesanato que funciona aos domingos na Avenida Eduardo Ribeiro e pelo Mercado Municipal, onde os artefatos indígenas, de decoração, utensílios domésticos e, principalmente, bijuterias são coloridos, abundantes e ricos. 
Na feira de artesanato, as barraquinhas estilizadas exibem cestarias – cada desenho geométrico remete a uma tribo indígena diferente – feita com tala de arumã (uma palmeira local, fibra muito resistente), tapetes, chocalhos, esteiras e muito mais. Totalmente inusitadas são as combinações de sementes coloridas, madeiras e até escamas de peixe nos brincos e colares.
 
Aqui, um parêntese para a produção de biojoias com matéria-prima regional com destaque para as sementes da floresta amazônica, especialmente as do açaí e do tucumã. 
 
 
  
Ponte Rio Negro
 
É uma ponte estaiada (suspensa com cabos ligados a mastros) que liga Manaus à estrada AM-070 (rodovia Manuel Urbano) e aos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão. Foi inaugurada em 24 de outubro de 2011. É a única ponte que atravessa o trecho brasileiro do Rio Negro, sendo considerada como a maior ponte fluvial e estaiada do Brasil, com 3,6 quilômetros de extensão (3.595metros). 
 
Arena da Amazônia
 
Construída inicialmente para abrigar jogos da Copa do Mundo de 2014, a bela Arena da Amazônia tem um projeto que valorizaa cultura e elementos regionais amazônicos. O formato entrelaçado da estrutura metálica da cobertura e fachada foi inspirado no trançado de fibras naturais do “paneiro”, um tipo de cesto de palha muito utilizada por indígenas e ribeirinhos. As sete cores das cadeiras lembram frutas tropicais: banana, abacaxi, melão, manga, laranja, mamão e goiaba. A disposição das cadeiras varia do amarelo ao vermelho formando um mosaico vibrante de cores que conferem movimento e alegria ao belo estádio. 
 
 
  
Polo Industrial
 
Ainda dentro da cidade está localizado o PIM – Polo Industrial de Manaus onde está instalada a maior parte das fábricas e indústrias beneficiadas pelos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Além de gerar empregos, o PIM, em um passado recente, também já atraiu para Manaus eventos de grandes portes na área econômica, elevando a cidade em centro financeiro, econômico e corporativo da região Norte do país. Por ser um bairro da cidade, seu acesso é aberto ao público que quiser conhecer onde a maioria de seus telefones celulares e televisores é fabricado.
 
Esta é Manaus. Manaus dos contrastes, Manaus Morena, Manaus
Sorriso. Manaus, a rainha da Amazônia. 
 
 
 
 
REGIÃO METROPOLITANA

Uma capital cercada de belezas
 
Desde o ano de 2007, Manaus é a sede da maior Região Metropolitana do Norte do Brasil. Formada por 13 municípios a RMM tem cerca de 2,7 milhões de habitantes, concentrando o maior núcleo populacional do Estado e, consequentemente, economias fortes, que representam até 85% do PIB amazonense, algo em torno de R$ 80 bilhões anuais. Cada município tem uma festa tradicional e belezas naturais que atraem milhares de turistas anualmente, com atividades que vão da pesca esportiva à observação de pássaros, turismo rural, hotéis de selva, etc. 
 
AUTAZES – Com uma população estimada em 38.830 habitantes (IBGE/2018) tem sua economia concentrada na produção de gado leiteiro – gado bovino e bubalino. Seu festival tradicional é a Festa do Leite, uma feira agropecuária que acontece no final do mês de julho, em que os produtores comemoram a produção e fazem negócios, enquanto a população se diverte com cavalgadas, rodeios, apresentações músicas e muitas praças de alimentação. 
Como chegar – Acesso fluvial e terrestre pela BR-319 e Am-254
 
CAREIRO CASTANHO – Município de cerca de 37 mil habitantes,é considerado rota para o turismo rural, pesca, hotéis de selva, agronegócios e movelaria. A geografia do município impressiona pelas belezas naturais. Pousadas, barcos e agências de turismo operam legalmente na maior rota de pesca esportiva da RMM, cujo auge acontece no período de julho a setembro e tem como estrela o peixe mapará, muito consumido entre os locais. O nome Careiro significa “caminho do índio” e está vinculado ao traçado do rio que o corta. É também conhecido como "Careiro Castanho" para diferenciá-lo de outro município vizinho chamado Careiro da Várzea.
Como chegar – Acesso fluvial e terrestre pela BR-319 – altura do KM 106
 
CAREIRO DA VÁRZEA – Cidade também da rota da pesca na RMM, seu acesso é muito facilitado pela via fluvial, pelas centenas de embarcações que fazem o trajeto diário de Manaus para o município, a partir do Porto da Ceasa. Com pouco mais de 30 mil habitantes, a cidade tem característica geográfica de várzea, sendo que apenas 5% são áreas de terra firme e na cheia 95% do território fica submerso, favorecendo um solo fértil e agricultura rica.
Como chegar – Acesso fluvial 
 
IRANDUBA – É o menor município amazonense, com cerca de 48 mil habitantes, situado à margem esquerda do rio Solimões. É facilmente acessado por terra pela Ponte Jornalista Phelippe Daou. Tem belezas naturais incríveis como as praias e balneários como Açutuba e Paricatuba e ainda belos lagos como Janauari, Ubim e Acajatuba. Região de muitos hotéis de selva e é considerado o maior produtor de hortifrutigranjeiros da RMM, e produz 75 % dos tijolos e telhas consumidos no estado.
Como chegar – Acesso fluvial e terrestre pela ponte Jornalista Phelipe Daou
 
ITACOATIARA – Conhecida como Cidade da Pedra Pintada por possuir na entrada da área urbana uma pedra com pinturas rupestres – infelizmente já vandalizada.  Itacoatiara possui um importante porto fluvial, responsável por uma grande quantidade de transporte de cargas, sendo o segundo maior porto fluvial escoador do país. Além disso, possui grande bacia hidrográfica, com lagos, paranás, igarapés e o famoso rio Urubu, com grande quantidade de pescado e excelente para mergulho, pois não tem tantos sedimentos vegetais e a água ser menos turva. Em Itacoatiara realiza-se um dos maiores festivais de músicas do norte do país, o Fecani - Festival da Canção de Itacoatiara, em setembro.
Como chegar – Acesso fluvial e terrestre pela AM-010.
 
ITAPIRANGA – Deve seu nome a um termo indígena que significa “pedra vermelha". Está localizado em plena bacia hidrográfica do rio Amazonas e também é banhada pelo rio Urubu, onde de outubro a janeiro ocorre a temporada de pesca dos “gigantes do Amazonas”, os tucunarés, considerado um dos melhores peixes de pesca esportiva por ser “brigador”. Itapiranga tem em uma festa religiosa seu maior movimento turístico. Há 18 anos, três vezes por ano, em maio, agosto e novembro, católicos de todo o Brasil fazem romarias e procissões para ver uma imagem de Nossa Senhora, que supostamente chora sangue e ouvir as histórias dos moradores que afirmam já ter visto as aparições da madona. 
Como chegar – Acesso fluvial e terrestre pela AM-010 e AM-363.
 
MANACAPURU – Município também acessível por terra pela Ponte Jornalista Phelippe Daou, situado à margem esquerda do rio Solimões. Além das belezas naturais como praias de água doce, pesca esportiva e florestas primárias, Manacapuru é mais conhecida como a “Terra das Cirandas”, uma manifestação folclórica típica do Amazonas, em recordação aos portugueses que desbravaram a floresta e trouxeram cantos e danças da Europa para o meio da floresta. As “cirandas” são uma espécie de quadrilhas de festa junina, que se apresentam no Festival de Cirandas, anualmente, todo final de agosto, disputando o título de melhor do ano. 
Como chegar – Acesso fluvial e terrestre pela AM-070 
 
MANAQUIRI – Fica muito perto de Manaus. Apenas 65 quilômetrose destaca-se pela abundância de pescado. Sua fauna aquática é tão rica que obrigou o poder público a disciplinar a prática da pesca esportiva, pesca amadora e pesca de lazer, sendo necessário autorização para a atividade. É um dos municípios mais jovens do Estado, tendo como sua principal atividade a agropecuária, que é responsável pelo seu maior evento anual, a Expo Manaquiri, no mês de junho. 
Como chegar – Acesso fluvial e terrestre pela BR-319 e AM-354
 
NOVO AIRÃO – Banhado pelo rio Negro, Novo Airão tem se destacado por abrigar o segundo maior arquipélago fluvial do mundo, com aproximadamente 400 ilhas transformado em uma unidade de conservação brasileira de proteção integral da natureza. É tipicamente uma cidade turística conhecida por suas praias fluviais de areias brancas. Destaca-se também pela beleza da cidade e riqueza natural. Debruçado à margem do rio Negro, um dos mais ricos e importantes ecossistemas da Amazônia.
Como chegar – Acesso fluvial e terrestre pela AM-070 e AM-352
 
PRESIDENTE FIGUEIREDO – Terra das cachoeiras, tem uma população estimada em 36.279 habitantes cuja maior fonte de renda é o ecoturismo, uma vez que já foram catalogadas 139 cachoeiras, sete cavernas e nove corredeiras, acessíveis ao turista em áreas públicas e particulares. É acessada pela BR-174, rodovia que também liga o Amazonas a Boa Vista (RR) e a Santa Elena de Uairén, na Venezuela. O município também é conhecido pela usina hidroelétrica de Balbina, construída em 1985, para abastecer Manaus com energia elétrica e pela produção da extração de minério.
Como chegar – Acesso terrestre pela BR-174
 
RIO PRETO DA EVA – Município de tradição agrícola – com destaque para a produção da laranja que deu origem à festa anual da laranja – fica a apenas 78 quilômetros de Manaus. Sua população é de 33.347 habitantes e tem como atrativos suas belas paisagens, balneários, além da pesca esportiva proporcionada pela riqueza de igarapés e lagos como o da comunidade agrícola de São Francisco do Caramuri, onde já existe o Festival de Pesca Esportiva, desde 2019.
Como chegar– Acesso terrestre pela AM-010 
 
SILVES – O município de Silves tem uma peculiaridade única: é uma ilha situada no centro do Lago do Canaçari, o maior da Amazônia e abastecido pelo rio Urubu. Cercado de igapós e com abundância de peixes, a cidade hoje abriga muitos hotéis de selva que oferecem atividades como observação de pássaros, focagem de jacarés e passeios de voadeiras (canoas com motor). Entre seus cenários mais belos está o lago Piramirim, repleto de vitórias-régias e samambaias aquáticas, além de contornado por árvores de marimari, catauari e abiurana, típicas da Amazônia. Para quem gosta de praias, a dica é visitar a região entre os meses de julho e dezembro. 
Como chegar – Acesso fluvial e terrestre pela AM-010 e a AM-330.
  
 
COLUNA
 
Selva de Agronegócios 
 
Reforma Tributária: Avanço ou atraso?  
 
O Brasil vive um momento significativo em sua história tributária, em que pelo menos três propostas principais – com desdobramentos diversos – estão sendo analisadas pela Comissão Mista da Reforma Tributária. Esse é um assunto sobre o qual o consenso é difícil, mas um ponto é comum a todos os governos estaduais: os Estados não aceitam perder arrecadação e nem o aumento da carga de impostos. Além disso, a morosidade com que a reforma se arrasta no Congresso Nacional, vai empurrando o projeto para dias distantes, gerando insegurança e retração econômica em todo o país, cenário que se agravou com a crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus. 
 
Vale lembrar que o atual sistema tributário brasileiro acarreta baixo crescimento econômico, aumento das desigualdades sociais, quedas arrecadatórias e aumento constante das alíquotas dos impostos, sem contar que estimula a sonegação, a inadimplência, a informalidade entre outros fatores negacionistas.
 
As principais propostas da Reforma Tributária são a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que tramita no Senado, que simplifica o sistema e adota nota fiscal eletrônica para todo o país. Essa PEC acaba com nove tributos e cria dois impostos: um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados em países desenvolvidos, e um imposto específico sobre alguns bens e serviços.
 
A PEC 45/2019 prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único imposto sobre bens e serviços (IBS), com tributação no destino. E também a desoneração das exportações e investimentos. Essa proposta prevê ainda a criação de um “imposto seletivo” (IS) sobre combustíveis fósseis, fumo e bebidas alcoólicas.
E finalmente, a proposta do Governo Federal, que pretende apenas unificar o PIS e o COFINS.
 
No meio desse fogo cruzado, está a Zona Franca de Manaus, tão combatida quanto mal compreendida como modelo de sucesso e alavanca do progresso econômico do Amazonas. Por este motivo, Viaje Online trouxe dois especialistas para comentar e explicar esse processo que ainda está só começando e vai render muito pano para as mangas, a partir de 2021. No primeiro, o economista e deputado estadual Serafim Corrêa analisa as propostas correntes no Congresso Nacional e seu impacto sobre a ZFM e, no segundo, o ex-secretário municipal de Finanças e empresário Ulisses Tapajós, fala sobre as alternativas econômicas para esse modelo, caso ele seja implodido na reforma tributária que se avizinha. Vale conferir:
 
Os impactos da Reforma Tributária sobre a ZFM
 
 

                    Serafim Corrêa
 
Uma reforma tributária faria sentido se fosse para mudar a principal base da tributação (hoje é o consumo, mas poderia passar para a renda e a propriedade, tornando-se mais justa) ou para mexer na divisão do bolo (hoje a União fica com a maior parte, mas os municípios é que têm as maiores responsabilidades) ou ainda para simplificá-lo profundamente.
No entanto, dos três projetos colocados, o da Câmara, o do Senado e o do Governo, nenhum deles mexe nisso. Ao contrário. Aprofundam as desigualdades e complicam mais ainda a vida das pessoas físicas e jurídicas.
 
O da Câmara dos Deputados (PEC 045/2019) extingue cinco tributos: IPI, PIS e COFINS (federais), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). E cria dois impostos: o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo. O primeiro terá uma alíquota federal, uma estadual e uma municipal. Pode haver uma confusão maior? Já o segundo incidirá sobre os produtos cujo consumo se pretende desestimular como cigarros e bebidas alcóolicas. Não prevê a possibilidade de incentivos fiscais, portanto é fatal para a Zona Franca de Manaus.
 
O do Senado da República (PEC 110/2019) extingue nove tributos: IPI, PIS, COFINS, IOF, PASEP, Salário-Educação e CIDE (federais), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). E cria dois tributos: o IBS (estadual partilhado com os municípios) sobre Operações com Bens e Serviços e um Imposto Seletivo (federal) sobre petróleo e derivados, bebidas alcóolicas, cigarros, energia elétrica e telecomunicações. Também veda a concessão de incentivos fiscais, o que na prática inviabiliza a Zona Franca de Manaus. Além disso, a CSLL é reincorporada pelo IRPJ, o ITCMD sai dos estados e passa para a União que destinará arrecadação para os municípios e o IPVA passa a incidir sobre aeronaves e embarcações, mas exclui veículos comerciais destinados à pesca e ao transporte coletivo. Ou seja, vira de cabeça pra baixo e complica mais ainda.
 
O do Governo Federal apenas funde PIS e COFINS na CBS - Contribuição sobre bens e serviços. Aumenta enormemente a alíquota dos prestadores de serviços e, embora diga que mantém os incentivos da Zona Franca de Manaus, autoriza o crédito fiscal em apenas 25% do valor que deixou de ser pago. Ou seja, transforma isenção em diferimento, recuperando para os cofres públicos 75% do que deixou de ser pago anteriormente. Com essa mudança perderemos 75% dos incentivos que temos hoje em relação ao PIS e COFINS.
 
A meu ver estes três projetos resultarão em grandes discussões, mas sem viabilidade prática. O grande anseio de todos é um sistema mais simples, em que haja segurança jurídica, diminua a burocracia e assegure a todos um melhor ambiente de negócios.
Partindo desse diagnóstico que não é apenas meu, mas ao qual me alinho, entendo que o melhor seria fazer num primeiro momento três uniformizações:
 
A primeira, de um código único de processo administrativo referente aos tributos através de uma lei complementar federal, valendo para as três esferas de governo; a segunda, uma única lei nacional regulamentando o ICMS abrangendo os 26 estados e o Distrito Federal e a terceira, também uma lei uniformizando as regras do ISS em todos os 5.570 municípios brasileiros.
 
Esclareço que esta ideia não é originariamente minha, mas de uma corrente de estudiosos do Direito Tributário com larga experiência em administração tributária a qual me filio. Haveria, de imediato, uma melhora objetiva sentida no dia a dia das pessoas. E pasmem, até mesmo aumento de arrecadação pela simplificação.
 
Por último, diante de tantos fatores adversos, aprofundados pela pandemia, não creio que nada seja encaminhado este ano. É o que penso.
Serafim Corrêa é economista, deputado estadual e ex-prefeito de Manaus
 
 
Nichos de mercado, entre eles, o turismo 


          Ulisses Tapajós 
 
Em Manaus vivemos momentos de grande angústia, seja com o que está acontecendo com a saúde das pessoas, seja com o que está acontecendo com a economia da cidade.
 
O déficit fiscal brasileiro criado para fazer frente à pandemia, impedirá durante alguns anos, os investimentos na região e a retração natural da economia regional, face à queda do consumo, nos levam à necessidade de desenvolver outros nichos de mercado de características bem regionais,  para promover novos empregos com a consequente geração de renda.
 
Seriam nichos de mercado que complementariam a força do Polo Industrial de Manaus. Temos vários nichos regionais que podem ser trabalhados: o turismo, a piscicultura, a mineração, a bioeconomia e a economia digital.
 
No caso especial do Turismo, temos de pensar grande. Construir um grande Projeto aproveitando as características, os recursos naturais e a forte imagem global da floresta amazônica. Fazer um Projeto de fortes bases técnicas e comerciais que nos permita mostrar a viabilidade e que sejam encampados pelos grandes grupos empresariais sejam americanos, europeus e/ou asiáticos.
    
Esses Grupos, por suas experiências globais, seriam os responsáveis por prover os investimentos financeiros necessários, por incentivar a vinda das principais redes hoteleiras e da criação dos voos diretos de outros continentes para Manaus. Seriam responsáveis também por criar Projetos de estruturação da cidade para receber esses turistas internacionais e de aproveitar o conhecimento técnico das Universidades e Entidades locais, usando o talento e a força dos estudantes locais.
    
Seria um Projeto que teria a meta de criar um faturamento anual da ordem de R$ 20 bilhões e criar aproximadamente 20.000 empregos. Nada no mundo é impossível. Precisamos apenas de um líder que seja o grande desenvolvedor dessa ideia.
 
Ulisses Tapajós é empresário/executivo de sucesso com premiações de gestão e ex-secretário municipal de Economia e Finanças de Manaus.
 
 
 

 

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